1. MEGA LABS S.A., é proprietária deste site e só coletará informações que contenham dados pessoais de usuários e clientes após obter seu consentimento para isso.
2. MEGA LABS S.A., tratará os dados pessoais fornecidos pelos usuários e clientes deste site somente com a finalidade e da forma detalhada nesta Política de Privacidade, totalmente de acordo com as normas da República Oriental do Uruguai em matéria de Proteção de Dados Pessoais, principalmente a Lei N° 18.331, a Lei N° 18.719 e os Decretos N° 664/008 de 22-12-008 e 414/009 de 31-8-009.
3. MEGA LABS S.A., compromete-se a usar os dados pessoais que receber exclusivamente para as finalidades específicas para as quais o usuário ou cliente os forneceu, não os transferindo a terceiros. Sem prejuízo do disposto acima, reserva-se a possibilidade de realizar o tratamento de dados pessoais dos usuários para utilizá-los nos outros serviços da empresa ou de seus parceiros comerciais.
4. Os dados pessoais podem ser armazenados nos servidores de possa da empresa atualmente ou no futuro, no Uruguai ou em outros países, com um nível de proteção adequado.
5. MEGALABS S.A., implementou todas as medidas de segurança necessárias para evitar que terceiros não autorizados acessem os dados. Isso inclui as medidas de segurança físicas e o acesso somente de funcionários ou empreiteiros que precisem acessar os dados por motivos de trabalho, sendo que estarão sujeitos a cláusulas de confidencialidade e obrigações de sigilo profissional, conforme o art. 302 do Código Penal.
6. MEGA LABS S.A., envidará todos os esforços possíveis para proteger os dados pessoais fornecidos pelos usuários ou clientes por meio deste site. No entanto, se, no cumprimento das obrigações contratuais assumidas com terceiros ou caso haja uma ordem judicial a respeito disso, poderá revelar alguns dos dados que estiverem em seu poder.
7. O Responsável pelos bancos de dados é a MEGA LABS S.A., mas você pode exercer seus direitos de acesso, modificação ou supressão neste endereço: Ruta 101 km. 23,500, Parque de las Ciencias, Edificio Platino, Canelones, Uruguai (Tel.: 26838000). O usuário ou cliente também poderá apresentar, da mesma forma, as queixas ou sugestões que julgar oportunas.
