1.1. O acesso a qualquer página do Site constitui o consentimento do usuário que estiver utilizando o Site e seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, de boa-fé, conforme os usos geralmente aceitos e a ordem pública, a moral e os bons costumes. Além disso, é proibido usar o Site para finalidades ilícitas ou que prejudiquem o Site ou qualquer terceiro, ou que de alguma forma possam causar prejuízos ou impedir o funcionamento normal do Site.
1.2 As informações publicadas aqui são apenas para fins informativos, sendo que a Mega Labs S.A. não oferece nenhuma garantia nem assume nenhuma responsabilidade em relação à exatidão ou integridade dessas informações. Essas informações não poderão ser consideradas como um conselho médico por parte da Mega Labs S.A. e não podem ser utilizadas pelos usuários para diagnosticar ou tratar de uma doença, pois elas de forma alguma substituem o diagnóstico, assessoria ou conselho médico.
1.3. Em relação aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de áudio e/ou imagem, fotografias, designs e qualquer outra informação disponível no Site), são expressamente proibidas:
1.3.1. Sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que você obtenha a autorização de seus legítimos titulares ou que seja permitido por lei.
1.3.2. Qualquer violação dos direitos do Site ou de seus legítimos titulares em relação a esses direitos.
1.3.3. Sua utilização para qualquer finalidade comercial ou publicitária diferente das estritamente permitidas.
1.3.4. Qualquer tentativa de obter os conteúdos do Site por qualquer meio diferente dos disponibilizados aos usuários, bem como os que são utilizados normalmente na rede, desde que não tragam nenhum prejuízo ao Site.
1.4. As informações publicadas aqui estão sujeitas a uma variedade de incertezas e, portanto, os resultados reais podem divergir do que foi estabelecido neste Site.
1.5. As informações publicadas aqui não constituem uma oferta ou solicitação de qualquer tipo de negociação ou operação sobre ações ou qualquer bem da Mega Labs S.A., e, portanto, qualquer interessado não pode se basear nelas para tomar decisões de investimento.
ARTIGO 2: RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR DANOS E PREJUÍZOS
O uso do Site deve ser realizado sob responsabilidade única e exclusiva do usuário, que responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Mega Labs S.A. ou este Site possam vir a sofrer como consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações que o usuário assume ao aceitar os Termos e Condições estabelecidos aqui.
Cada usuário compromete-se a indenizar e isentar a Mega Labs S.A. ou qualquer um de seus dependentes contra qualquer perda, custo ou dano decorrente de qualquer violação das leis e normas cabíveis, ou de qualquer um dos Termos e Condições Gerais ou particulares estabelecidos aqui. Essa responsabilidade estender-se-á ao uso, por parte do usuário ou de qualquer terceiro, de qualquer senha ou similar designada para o acesso ao Site ou a qualquer um de seus serviços.
Sem prejuízo do anterior, o Site reserva-se o direito de recusar, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, o acesso ao Site aos usuários que descumprirem estas condições gerais ou as condições particulares que lhes forem aplicáveis, dependendo do caso.ARTIGO 3: MODIFICAÇÃO UNILATERAL
A Mega Labs S.A. reserva-se o direito de modificar, unilateralmente e sem aviso prévio, os termos e condições de uso deste Site, que entram em vigor a partir de sua publicação aqui, bem como de modificar ou eliminar os serviços, conteúdos e condições de acesso e/ou uso do Site.
ARTIGO 4: HIPERLINKS
O estabelecimento de qualquer "hiperlink" entre uma página de outro portal e qualquer uma das páginas do Site estará submetido às seguintes condições:
4.1. Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços ou conteúdos do Site.
4.2. Não devem ser estabelecidos deep links para as páginas do Site ou suas seções ou serviços, nem se deve criar um navegador ou uma navegação parcializada sobre essas páginas.
4.3. Não se deve incluir nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do Site e os serviços, e, em particular, exceto pelos elementos que fazem parte do mesmo "hiperlink" para a página que não sejam do Site, onde o "hiperlink" for estabelecido, não deve haver nenhuma marca, nome comercial, rótulo, denominação, logotipo, slogan ou outros elementos distintivos que pertençam ao Site.
4.4. O Site nunca se responsabilizará pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público no Site onde for inserido o "hiperlink" para as informações e manifestações inclusas nele.
ARTIGO 5: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Mega Labs S.A. não oferece nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, sejam eles diretos ou indiretos, mediatos ou imediatos, eventuais, incidentais ou consequentes, que possam se basear em:
5.1. A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do Site e/ou de seus serviços ou conteúdos.
5.2. A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou de seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades, resultados concretos ou expectativas dos usuários.
5.3. A existência de vírus e programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, inclusive riscos de dano ao software ou hardware.
5.4. O recebimento, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão dos conteúdos por parte dos usuários.
5.5. O uso ou impossibilidade de usar este Site ou um erro, imprecisão, omissão, atraso ou desatualização de seus conteúdos.
5.6. O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do Site, seus serviços ou conteúdos por parte dos usuários.
5.7. O uso das informações contidas aqui.
5.8. A falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no Site.
5.9. O descumprimento por parte de terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários por meio do Site.
ARTIGO 6: DURAÇÃO
A duração da prestação do serviço do Site e dos serviços é de caráter indefinido. Sem prejuízo do exposto acima, o Site reserva-se o direito de interromper, suspender ou encerrar a prestação do serviço do Site ou de qualquer um dos serviços que o integram, nos mesmos termos estipulados na quarta condição.
ARTIGO 7: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos e o design deste Site são de propriedade exclusiva da Mega Labs S.A. e/ou de terceiros que autorizaram sua publicação ou utilização.
A fim de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, caso qualquer usuário ou terceiro considere que houve uma violação de seus direitos legítimos devido à introdução de um determinado conteúdo no Site, essa circunstância deverá ser notificada ao Site, indicando:
7.1. Dados pessoais do interessado titular dos direitos que supostamente foram violados. Se a queixa for apresentada por um terceiro diferente do interessado, a representação com que atua deve ser indicada.
7.2. Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no Site.
7.3. Registro dos direitos de propriedade intelectual supramencionados.
7.4. Declaração expressa, na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
Todos os nomes dos produtos, os logos da Mega Labs S.A., as marcas pertencentes à Mega Labs S.A. e as respectivas marcas gráficas são de propriedade exclusiva da Mega Labs S.A. e/ou de terceiros que autorizaram sua publicação ou utilização, foram devidamente registradas como marcas registradas e estão protegidas pela Lei de Propriedade Intelectual, sendo proibido por lei reproduzi-los ou usá-los sem a autorização de seu titular, sujeitando o infrator às sanções previstas nessa lei. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é de responsabilidade exclusiva desses terceiros.